Cursos e Palestras

Confira os dados do Emprego Doméstico relacionados ao FGTS

Neste mês que se completa dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal solicitados pelo Instituto Doméstica Legal, até o dia 7/04/2017, os dados de empregados domésticos no Fundo de Garantia – FGTS, eram: 1) Empregados domésticos que receberam depósito no FGTS […]

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Lei Complementar 150 que regulamenta o Emprego Doméstico completa dois anos em junho

No próximo dia 1º de junho, completam dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Como o próprio nome já diz, essa lei complementou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), que já […]

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Entenda os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista que irá alterar centenas de artigos da CLT. Com opiniões a favor e contra, o projeto encontra-se agora em discussão no Senado. Caso seja aprovado, você sabe como empregadores e empregados domésticos serão afetados por tais mudanças? Pensando nisso, Reuni em uma cartilha […]

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Mario Avelino lança cartilha ”Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”

Com o objetivo de esclarecer Patrões e Empregados Domésticos sobre os impactos da Reforma Trabalhistas aprovada na Câmara dos Deputados, que neste momento está em tramitação no Senado, estamos lançando nesta quinta-feira (11), a Cartilha “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, que poderá ser baixada gratuitamente por patrões e empregados domésticos pelo site: www.domesticalegal.com.br. A […]

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Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei

Em agosto de 2015, após dois meses que a LC 150 foi aprovada, o número de empregados formais era de 1.190.261. Atualmente, estima-se que o número de empregados com carteira assinada é de 1.400.000 em todo o país. Um aumento de aproximadamente 209.000, equivalente a 17,62%. Clique aqui e confira a matéria completa

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Mario Avelino distribui livros no Dia Nacional da Empregada Doméstica

Em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril), distribuímos o livro “PEC das Domésticas”, próximo a Central do Brasil. Nessa ação tive a oportunidade de autografar exemplares e tirar dúvidas de domésticas, diaristas e interessados no assunto que estavam à caminho do trabalho. Assista ao vídeo  e confira os depoimentos de quem […]

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