O Trabalho doméstico no Brasil

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil tem 7 milhões de empregados domésticos. Este grupo é formado em sua maioria por mulheres negras, com baixa escolaridade que lutam para terem seus direitos respeitados. Atualmente, este número é maior que países da Europa, como a Dinamarca que tem cerca de 5 milhões de habitantes.

Neste dado, nós temos todos os trabalhadores, cerca de 93% são mulheres e destas, 70% são negras, pardas e mestiças. Neste dado estão as empregadas formais e as informais. Hoje, no Brasil existem cerca de um milhão e meio de trabalhadores domésticos com carteira assinada. O que me dá o número de 5 milhões informais. Só que temos que separar a diarista, pois ela trabalha até dois dias e pela lei do emprego doméstico, o empregador não é obrigado a assinar a carteira. Então, nesse número de 6 milhões de 300 mil, possuem pessoas com carteira e sem carteira assinada.

Quando veio a PEC em 2013, por uma falta de conhecimento do empregador, ele achou que encareceria muito o emprego doméstico. Na realidade, a mudança de custo só começou em outubro de 2015. Quando veio a lei em 2015, o maior fator de demissão de empregada foi a crise econômica.

 

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