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Cartilha Emprego Doméstico

Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press) O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano […]

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Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional

O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e […]

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Brasil é o país que mais tem empregadas domésticas no mundo

Em entrevista para a TV BRASIL, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. O emprego doméstico voltou a crescer no País. No quarto trimestre de 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função, em relação ao terceiro trimestre do ano, segundo os dados da […]

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Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar o pagamento do salário retroativo. Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas […]

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Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Nova Tabela de Contribuição do INSS O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de […]

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Novas regras para contratar e demitir domésticas

Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]

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Mario Avelino recebe o prêmio ”Selo Participação Legislativa”

A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]

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Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada

Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]

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Reforma trabalhista promove mudanças no trabalho das empregadas domésticas

Em entrevista ao Record News, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Foi criada a demissão acordada onde tanto o trabalhador, quanto o trabalhador querem rescindir o contrato e cada um abre mão de alguns valores. Foi criado o Contrato Intermitente, que vai estimular a formalização de milhares […]

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Reforma Trabalhista: veja mudanças para trabalhadores domésticos

Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar os custos do empregador ou empresa com advogados e perícias. A Reforma Trabalhista diz que […]

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