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Emprego Doméstico

Pelo abono salarial anual (PIS) para a empregada doméstica

A Lei Complementar 150, popularmente conhecida como PEC das Domésticas, trouxe muitos avanços para o trabalhador doméstico. Mas algumas conquistas ainda precisam acontecer. Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 428/17 que estende ao segmento, o Abono Salarial Anual (abono do PIS) no valor de um salário mínimo, para tanto haverá o aumento de 1% (um […]

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Presidente da Doméstica Legal recebe homenagem pelo dia do trabalhador

Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal, ONG Instituto Doméstica Legal e Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, recebeu a Medalha Tiradentes no dia 02 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), por sua contribuição para a melhoria do emprego doméstico no país. O evento aconteceu em homenagem ao dia do trabalhador […]

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PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta

Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento […]

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Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press) O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano […]

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Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional

O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e […]

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Brasil é o país que mais tem empregadas domésticas no mundo

Em entrevista para a TV BRASIL, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. O emprego doméstico voltou a crescer no País. No quarto trimestre de 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função, em relação ao terceiro trimestre do ano, segundo os dados da […]

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Empregadores de domésticos com salários a partir de R$ 2,3 mil têm até esta quarta-feira para entregar declaração à Receita

Em entrevista ao Jornal o Globo, tive a oportunidade de falar sobre a DIRF 2018. Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) […]

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Emprego doméstico volta a crescer no Brasil

Em entrevista ao Jornal da Vida, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. Aumento de desemprego e dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, esses fatores tem provocado um aumento no número de empregados domésticos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

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