Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os impactos da nova Lei no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores […]
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”Para trabalhadores domésticos a reforma trabalhista não mudou tanto, já que há uma legislação própria. Mesmo assim, para algumas funções, como cuidadores de idosos, haverá mudanças para a contratação dos chamados folguistas. Muitos devem sair da informalidade com esse contrato intermitente, pois geralmente o profissional que cobre folgas não é registrado, mesmo com uma carga […]
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Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como para empregados”. Confira a matéria completa aqui
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Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de conversar sobre a formalização e a redução de custos para as empregadas domésticas. ”Em um período de crise, é uma forma de diminuir custos da contratação para o patrão. Para a doméstica, pode ser uma maneira de se manter na formalização e com todos os direitos […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Repórter Rio, na TV Brasil, tive a oportunidade de conversar sobre os dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Essa lei regulamentou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), […]
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Em agosto de 2015, após dois meses que a LC 150 foi aprovada, o número de empregados formais era de 1.190.261. Atualmente, estima-se que o número de empregados com carteira assinada é de 1.400.000 em todo o país. Um aumento de aproximadamente 209.000, equivalente a 17,62%. Clique aqui e confira a matéria completa
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No próximo dia 1º de junho, completam dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Como o próprio nome já diz, essa lei complementou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), que já […]
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Em entrevista ao Jornal Extra, expliquei um pouco mais sobre os erros do eSocial. Quando o aviso prévio é trabalhado, o eSocial não acrescenta ao cálculo o aviso prévio proporcional. Não é má-fé do empregador. O programa mostra o total a pagar e o contribuinte acredita naquela informação. O problema é que no futuro a […]
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Em entrevista ao Jornal Nacional, destaquei mais uma vez os problemas que os empregadores e empregados domésticos enfrentam durante meses no eSocial. Eu chamo isso de complexo doméstico. Porque tem muita complexidade e você vai até num posto da Receita Federal, tem pessoas que fizeram isso, que nem o atendente do posto da Receita sabe […]
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Em entrevista ao Jornal o Dia, ressaltei os problemas do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), que está dificultando a vida das domésticas. ”As falhas no programa são recorrentes. Isso já se estende há 17 meses e é inaceitável que um transtorno como esse continue acontecendo”. É importante lembrar que no dia 6 de março, […]
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