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Pec das Domésticas

PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta

Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento […]

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PEC da doméstica: após 5 anos, fiscalizar é desafio

A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia […]

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Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press) O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano […]

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Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional

O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e […]

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Brasil é o país que mais tem empregadas domésticas no mundo

Em entrevista para a TV BRASIL, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. O emprego doméstico voltou a crescer no País. No quarto trimestre de 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função, em relação ao terceiro trimestre do ano, segundo os dados da […]

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Emprego doméstico volta a crescer no Brasil

Em entrevista ao Jornal da Vida, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. Aumento de desemprego e dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, esses fatores tem provocado um aumento no número de empregados domésticos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

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Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar o pagamento do salário retroativo. Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas […]

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Doméstica Legal oferece avaliação gratuita para empregador doméstico

Você tem alguma irregularidade com sua empregada doméstica? Solicite uma avaliação sem compromisso com a Doméstica Legal! Sabemos que calcular corretamente todos os pagamentos, emitir todos os documentos necessários, pagar todos os encargos em dia, gerenciar o eSocial e observar todas as leis que regem o emprego doméstico, não é uma tarefa realmente simples. Mas o […]

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Mario Avelino esclarece pontos da Reforma Trabalhista na Rádio EBC

Reforma Trabalhista

Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista. A Reforma vai ajudar a estimular a formalidade no Emprego Doméstico. Hoje, no emprego doméstico […]

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