Uma Trajetória de Impacto
Nascido em 1956, Mario Avelino consolidou-se como o maior especialista em emprego doméstico e FGTS do país. Sua missão transcende o empresarial: é uma luta por formalidade e respeito. Com vasta experiência jurídica e financeira, fundou a Doméstica Legal em 2009, antecipando a necessidade de suporte técnico para uma categoria historicamente invisível.

Visão: Simplicidade e Direito
Combate ao racismo estrutural através da igualdade de benefícios trabalhistas.
Justiça Racial
Redução da informalidade que atinge milhões de lares brasileiros.
Formalização
Transformar o ato de contratar em um compromisso legal e ético.
Cidadania
Uma Vida Dedicada ao Trabalho

Mudanças que Mexem no Bolso
01. Nova sistemática de saques.
02. Regras de rentabilidade (STF).
03. Uso do FGTS para consignado.
04. Garantia em demissões parciais.
05. Prazos de prescrição (5 anos).
06. Multas por falta de depósito.
07. Digitalização total (FGTS Digital).
08. Proteção ao trabalhador idoso.
09. Acordos extrajudiciais seguros.
10. Fiscalização automatizada.
11. O papel do fundo na habitação.
Instituto Doméstica Legal
Um centro de inteligência e advocacia social focado em orientar o governo e a sociedade sobre o emprego doméstico.
Apoiamos o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias através de:
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Cálculos contratuais precisos.
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Emissão de documentos oficiais.
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Campanhas de conscientização nacional.

A Luta pelo PIS Imediato
PLP nº 147/2023: Uma iniciativa do Instituto Doméstica Legal para acabar com a última exclusão histórica.
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Alíquota de 0,65% para custeio próprio.
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Sem impacto ao Tesouro Nacional.
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Decisão necessária até 31/12/2025.
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O Rosto do Emprego Doméstico
"O racismo estrutural é combatido com Medidas Provisórias concretas."
Mulheres
93% da categoria
Mulheres Negras
70% da categoria
Acesso ao PIS
0% (Atualmente)
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