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Uma Trajetória de Impacto

Nascido em 1956, Mario Avelino consolidou-se como o maior especialista em emprego doméstico e FGTS do país. Sua missão transcende o empresarial: é uma luta por formalidade e respeito.​ Com vasta experiência jurídica e financeira, fundou a Doméstica Legal em 2009, antecipando a necessidade de suporte técnico para uma categoria historicamente invisível.

Visão: Simplicidade e Direito

Combate ao racismo estrutural através da igualdade de benefícios trabalhistas.

Justiça Racial

Redução da informalidade que atinge milhões de lares brasileiros.

Formalização

Transformar o ato de contratar em um compromisso legal e ético.

Cidadania

Uma Vida Dedicada ao Trabalho

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Fundo de Garantia 60 Anos

O guia definitivo sobre as mudanças na lei que impactam o seu bolso.

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Mudanças que Mexem no Bolso

01. Nova sistemática de saques.

02. Regras de rentabilidade (STF).

03. Uso do FGTS para consignado.

04. Garantia em demissões parciais.

05. Prazos de prescrição (5 anos).

06. Multas por falta de depósito.

07. Digitalização total (FGTS Digital).

08. Proteção ao trabalhador idoso.

09. Acordos extrajudiciais seguros.

10. Fiscalização automatizada.

11. O papel do fundo na habitação.

Instituto Doméstica Legal

Um centro de inteligência e advocacia social focado em orientar o governo e a sociedade sobre o emprego doméstico.

Apoiamos o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias através de:

  • Cálculos contratuais precisos.

  • Emissão de documentos oficiais.

  • Campanhas de conscientização nacional.

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A Luta pelo PIS Imediato

PLP nº 147/2023: Uma iniciativa do Instituto Doméstica Legal para acabar com a última exclusão histórica.

  •  Alíquota de 0,65% para custeio próprio.

  •  Sem impacto ao Tesouro Nacional.

  •  Decisão necessária até 31/12/2025.

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O Rosto do Emprego Doméstico

"O racismo estrutural é combatido com Medidas Provisórias concretas."

Mulheres

93% da categoria

Mulheres Negras

70% da categoria

Acesso ao PIS

0% (Atualmente)

Ação Imediata: Participe!

Assine o Abaixo-Assinado pelo Abono do PIS

Precisamos de 1 milhão de vozes para pressionar o Congresso.

Garanta que o direito de 2026 não seja adiado.

FGND: O Fundo do Futuro

O Fundo de Garantia do Trabalhador precisa ser imune a perdas inflacionárias.

Mario Avelino atua diretamente para garantir que o saldo do trabalhador não seja confiscado por taxas de juros abaixo da inflação real.

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Mario Avelino na Mídia

Mario Avelino no Jornal Nacional | Lançamento do app eSocial doméstico
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Mario Avelino no Bom Dia Brasil | Trabalho doméstico informal cresce na pandemia
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Mario Avelino no Bom dia Rio | Direitos dos empregados domésticos durante a crise de coronavírus
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Mario Avelino na Globo News | Suspensão do contrato de trabalho é válido para empregados domésticos
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Mario Avelino na Globo News | Crescimento da informalidade no emprego doméstico
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Mario Avelino no Sem Censura | Informalidade no Emprego Doméstico
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