Cartilha Emprego Doméstico

Empregadores ainda não registram o horário de trabalho de suas domésticas

Na Coluna do Jornal o Dia, Reclamar Adianta: É um direito garantido por lei, divulgamos a nossa pesquisa. ”O portal Doméstica Legal apontou que 42% dos entrevistados não registram a jornada dos empregados domésticos”. Foram entrevistados 1.718 empregadores, entre eles, 20,9% não fazem o registro porque confiam no empregado, 17,3% sabem desta obrigação, mas assumem […]

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Saiba o que muda para o Empregado Doméstico com a Reforma Trabalhista

A jornada intermitente é um contrato em que o trabalhador só recebe quando chamado pelo patrão, dependendo da demanda. Acreditamos que a nova jornada pode favorecer as diaristas. Além disso, defendemos a modalidade de demissão por acordo, pois beneficia as duas partes e legaliza uma prática comum no mercado, que é quando o patrão negocia […]

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Impacto da Reforma Trabalhista pode reduzir informalidade no Emprego Doméstico

Em entrevista para a Jovem Pan, tive a oportunidade de ratificar os impactos da Reforma Trabalhista no emprego doméstico. O setor não deverá ser afetado bruscamente, mas o ponderamos que há um aceno para dias melhores: A prática hoje é que muitas demissões, hoje, são acordadas e por caixa dois, por baixo dos panos. O […]

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Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os impactos da nova Lei no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores […]

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Reforma Trabalhista: Contratos para o fim de semana

”Para trabalhadores domésticos a reforma trabalhista não mudou tanto, já que há uma legislação própria. Mesmo assim, para algumas funções, como cuidadores de idosos, haverá mudanças para a contratação dos chamados folguistas. Muitos devem sair da informalidade com esse contrato intermitente, pois geralmente o profissional que cobre folgas não é registrado, mesmo com uma carga […]

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Trabalhador pode ter seis tipos de contrato com novas regras; entenda

Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como para empregados”. Confira a matéria completa aqui

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Lei dos empregados domésticos enfrenta desafios a sua plena implantação

Em entrevista ao Jornal do Comércio, tive a oportunidade de ressaltar os desafios da implantação da Lei Complementar 150. Crise ”Se não fosse a crise econômica, que vem se agravando no Brasil desde 2015, o que gerou muitas demissões, provavelmente o número de empregados domésticos formais seria muito maior” eSocial ”Quando o empregado se dirigia […]

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Jornal Nacional: Erros e burocracia no eSocial dificultam benefícios para domésticos

Em entrevista ao Jornal Nacional, destaquei mais uma vez os problemas que os empregadores e empregados domésticos enfrentam durante meses no eSocial. Eu chamo isso de complexo doméstico. Porque tem muita complexidade e você vai até num posto da Receita Federal, tem pessoas que fizeram isso, que nem o atendente do posto da Receita sabe […]

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Grande parte dos empregadores ainda não registram o horário de trabalho das suas domésticas, segundo pesquisa do Instituto Doméstica Legal

A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]

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Doméstica Legal paga até um ano de Seguro para Empregado Doméstico

Em junho completa dois anos que a Lei Complementar 150 – que regulamentou a PEC das Domésticas – foi sancionada, e os 13 anos de aniversário da Doméstica Legal. Em comemoração, a empresa irá pagar até um ano do Seguro de Vida da empregada doméstica para os seus clientes. Com a aprovação da LC 150 […]

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