Cartilha Emprego Doméstico

Confira os dados do Emprego Doméstico relacionados ao FGTS

Neste mês que se completa dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal solicitados pelo Instituto Doméstica Legal, até o dia 7/04/2017, os dados de empregados domésticos no Fundo de Garantia – FGTS, eram: 1) Empregados domésticos que receberam depósito no FGTS […]

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Para manter formalização e reduzir custo, doméstica e patrão aderem à jornada parcial

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de conversar sobre a formalização e a redução de custos para as empregadas domésticas. ”Em um período de crise, é uma forma de diminuir custos da contratação para o patrão. Para a doméstica, pode ser uma maneira de se manter na formalização e com todos os direitos […]

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Entenda os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista que irá alterar centenas de artigos da CLT. Com opiniões a favor e contra, o projeto encontra-se agora em discussão no Senado. Caso seja aprovado, você sabe como empregadores e empregados domésticos serão afetados por tais mudanças? Pensando nisso, Reuni em uma cartilha […]

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Lei Complementar 150: Mario Avelino participa do Repórter Rio na TV Brasil

Em entrevista ao Repórter Rio, na TV Brasil, tive a oportunidade de conversar sobre os dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Essa lei regulamentou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), […]

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Mario Avelino lança cartilha ”Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”

Com o objetivo de esclarecer Patrões e Empregados Domésticos sobre os impactos da Reforma Trabalhistas aprovada na Câmara dos Deputados, que neste momento está em tramitação no Senado, estamos lançando nesta quinta-feira (11), a Cartilha “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, que poderá ser baixada gratuitamente por patrões e empregados domésticos pelo site: www.domesticalegal.com.br. A […]

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