Doméstica

Doméstica Legal oferece avaliação gratuita para empregador doméstico

Você tem alguma irregularidade com sua empregada doméstica? Solicite uma avaliação sem compromisso com a Doméstica Legal! Sabemos que calcular corretamente todos os pagamentos, emitir todos os documentos necessários, pagar todos os encargos em dia, gerenciar o eSocial e observar todas as leis que regem o emprego doméstico, não é uma tarefa realmente simples. Mas o […]

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Mario Avelino esclarece pontos da Reforma Trabalhista na Rádio EBC

Reforma Trabalhista

Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista. A Reforma vai ajudar a estimular a formalidade no Emprego Doméstico. Hoje, no emprego doméstico […]

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Brasil adere a Convenção 189 da OIT e aumenta a possibilidade de formalidade no Emprego Doméstico

Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, […]

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Novas regras para contratar e demitir domésticas

Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]

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Mario Avelino recebe o prêmio ”Selo Participação Legislativa”

A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]

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Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada

Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]

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Reforma trabalhista promove mudanças no trabalho das empregadas domésticas

Em entrevista ao Record News, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Foi criada a demissão acordada onde tanto o trabalhador, quanto o trabalhador querem rescindir o contrato e cada um abre mão de alguns valores. Foi criado o Contrato Intermitente, que vai estimular a formalização de milhares […]

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Reforma Trabalhista: veja mudanças para trabalhadores domésticos

Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar os custos do empregador ou empresa com advogados e perícias. A Reforma Trabalhista diz que […]

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‘Mudanças na Lei Trabalhista vão estimular e melhorar o emprego doméstico’

Em entrevista a Rádio CBN, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista criou uma expectativa de geração de trabalho. Atualmente, dois terços da categoria não tem carteira assinada. Para cada 3 empregados domésticos, só um tem carteira assinada. Em geral, a lei é muito boa, […]

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Reforma Trabalhista: Impactos no Emprego Doméstico

Em entrevista ao Jornal Hoje em Dia, conversei sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Para cada três trabalhadores, apenas um tem carteira. Muitos deles trabalham em um jornada pequena. O contrato intermitente vai estimular a formalidade no emprego doméstico para, por exemplo, o cuidador de idosos folguista, que atua três dias por […]

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