Emprego Doméstico

Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar o pagamento do salário retroativo. Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas […]

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Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Nova Tabela de Contribuição do INSS O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de […]

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Mario Avelino explica os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção da OIT! O Brasil está se comprometendo a cumprir a nível internacional medidas que protegem o […]

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Mario Avelino esclarece pontos da Reforma Trabalhista na Rádio EBC

Reforma Trabalhista

Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista. A Reforma vai ajudar a estimular a formalidade no Emprego Doméstico. Hoje, no emprego doméstico […]

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Brasil adere a Convenção 189 da OIT e aumenta a possibilidade de formalidade no Emprego Doméstico

Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, […]

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Novas regras para contratar e demitir domésticas

Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]

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Mario Avelino recebe o prêmio ”Selo Participação Legislativa”

A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]

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Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada

Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]

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Reforma trabalhista promove mudanças no trabalho das empregadas domésticas

Em entrevista ao Record News, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Foi criada a demissão acordada onde tanto o trabalhador, quanto o trabalhador querem rescindir o contrato e cada um abre mão de alguns valores. Foi criado o Contrato Intermitente, que vai estimular a formalização de milhares […]

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Reforma Trabalhista: veja mudanças para trabalhadores domésticos

Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar os custos do empregador ou empresa com advogados e perícias. A Reforma Trabalhista diz que […]

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