O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e […]
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Empregadores de domésticos com salários a partir de R$ 2,3 mil têm até esta quarta-feira para entregar declaração à Receita
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Em entrevista ao Jornal o Globo, tive a oportunidade de falar sobre a DIRF 2018. Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) […]
Continuar lendo...Bug no eSocial? Não, é validade vencida mesmo
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O problema é que ninguém informou sobre a antecipação do cadastro para o novo código de acesso, já que o prazo de vencimento deveria ser apenas em outubro, e não agora, oito meses antes da data. A mensagem é apenas mais uma segurança para evitar fraudes, sobretudo com a Receita Federal. “É uma bobagem. Como […]
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Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção da OIT! O Brasil está se comprometendo a cumprir a nível internacional medidas que protegem o […]
Continuar lendo...Novas regras para contratar e demitir domésticas
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Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]
Continuar lendo...Mario Avelino recebe o prêmio ”Selo Participação Legislativa”
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A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]
Continuar lendo...Reforma Trabalhista: veja mudanças para trabalhadores domésticos
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Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar os custos do empregador ou empresa com advogados e perícias. A Reforma Trabalhista diz que […]
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Em entrevista a Rádio CBN, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista criou uma expectativa de geração de trabalho. Atualmente, dois terços da categoria não tem carteira assinada. Para cada 3 empregados domésticos, só um tem carteira assinada. Em geral, a lei é muito boa, […]
Continuar lendo...Reforma Trabalhista: Impactos no Emprego Doméstico
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Em entrevista ao Jornal Hoje em Dia, conversei sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Para cada três trabalhadores, apenas um tem carteira. Muitos deles trabalham em um jornada pequena. O contrato intermitente vai estimular a formalidade no emprego doméstico para, por exemplo, o cuidador de idosos folguista, que atua três dias por […]
Continuar lendo...Mario Avelino distribui 3.500 cartilhas “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”
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No próximo dia 10 de novembro, véspera do início da Reforma Trabalhista, distribuiremos, gratuitamente, 3.500 cartilhas “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, para empregados e empregadores domésticos. A distribuição acontecerá a partir das 09h na saída A, da estação do metrô Carioca. O objetivo é orientar empregados e empregadores domésticos do que vai mudar em […]
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