Em junho, a Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, completou três anos. Com base nos dados da PNAD Avançada do IBGE podemos analisar que algumas mudanças positivas aconteceram nesses últimos três anos. Vale lembrar que a PNAD fornece os dados dos trabalhadores domésticos brasileiros que trabalham mais de dois dias na semana e possuem a carteira de trabalho assinada e […]
Continuar lendo...A lei complementar 150, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, completa 3 anos neste mês e quem analisou os avanços e retrocessos nesse período foi Mario Avelino, presidente do portal Doméstica Legal. ‘’Existem dois dados, pelo IBGE, infelizmente, aumentou a informalidade. Agora, se nós pegarmos o eSocial, pois todo empregado cadastrado tem que estar […]
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O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos desde a entrada em vigor da Lei 150/ 2015 ou Lei da Doméstica, que reconheceu a atividade […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção da OIT! O Brasil está se comprometendo a cumprir a nível internacional medidas que protegem o […]
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Em entrevista ao Jornal, a Tribuna, mais uma vez ratifiquei a importância do saque das contas inativas do FGTS. ”Em seguida, por causa das contas de valores muito baixos, em que a pessoa acha que não vale a pena ir até uma agência. Certamente, perto do final do prazo, teremos uma corrida aos bancos. Deixar […]
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Em entrevista ao Jornal do Comércio, tive a oportunidade de ressaltar os desafios da implantação da Lei Complementar 150. Crise ”Se não fosse a crise econômica, que vem se agravando no Brasil desde 2015, o que gerou muitas demissões, provavelmente o número de empregados domésticos formais seria muito maior” eSocial ”Quando o empregado se dirigia […]
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